NHANDEREKOA

A Terra Indígena Guarani do Jaraguá preserva os últimos fragmentos de Mata Atlântica na cidade de São Paulo, um dos biomas brasileiros mais devastados desde a colonização europeia. 

Além de ser uma reserva florestal de fundamental importância ambiental e climática para a metrópole paulista, onde áreas verdes são notoriamente escassas, o Jaraguá é um território de imenso valor espiritual e cultural para as comunidades indígenas que aí vivem desde tempos imemoriais. 

Ka’aguy – a mata, a floresta – é uma paisagem saturada de história e memória, o patrimônio vivo dos ancestrais (humanos e não-humanos) dos povos Guarani.

Nhanderekoa – “o lugar onde vivemos”, “o lugar onde o nosso modo de vida acontece”, “onde nossa cultura vive” – é o título atribuído à estas cartografias e mapeamentos.

Nhanderekoa expressa como o território do Jaraguá e seus animais, plantas e espíritos são parte integrante da forma como os Guarani entendem seus modos de habitar e viver, tendo a floresta como extensão de uma moradia compartilhada entre seres humanos e não-humanos em redes de cuidado e reciprocidade.

Por décadas, as comunidades Guarani vêm resistindo e lutando pelo reconhecimento de suas terras ancestrais e pela preservação de suas florestas sagradas no Jaraguá.

Conforme mostra o Mapa Etno-Histórico elaborado pelo etnólogo Curt Nimuendajú (1944), o território ancestral Guarani se estende desde a fronteira do estado do Paraná com o Paraguai, a Argentina e a Bolívia, até o estado do Espírito Santo, passando por Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Também existem terras Guarani nos estados de Tocantins e Pará.  Os ancestrais Guarani caminhavam, e os Guarani de hoje seguem caminhando, por todo o território, que chamam de Yvyrupa, “o leito da terra”, nas palavras do professor Jurandir Tupã Jekupe Mirim.

Com a invasão europeia, assim como aconteceu em outros territórios indígenas, os territórios Guarani foram brutalmente reconfigurados por deslocamentos forçados e extermínios. 

Em São Paulo, após a criação do aldeamento do Pateo do Collegio em 1554, as populações tupi-guarani que habitavam a região foram submetidas a sistemáticas políticas de confinamento e escravização.  

Marco fundante da cidade, o Pateo do Collegio irradiou a colonização sobre o Jaraguá, uma das primeiras regiões onde os europeus exploraram ouro no Brasil Colônia. O Jaraguá passa então a ser alvo da exploração de bandeirantes, e assim é continuamente despovoado de seus habitantes nativos.

Com a exaustão do ouro em São Paulo e a descoberta das minas em Goiás e Minas Gerais, a área do Pico do Jaraguá transforma-se numa enorme propriedade agrícola. Durante o século XIX, seguindo a expansão da economia cafeeira paulista, a chamada “Fazenda Jaraguá” torna-se uma grande produtora de café, e vastas áreas de Mata Atlântica são arrasadas.

Espécies de café remanescentes destas plantações são encontradas até hoje por toda TI.

No arco do século XIX ao início do século XX, ocorrem grandes migrações Guarani da região fronteiriça do Paraná e do Mato Grosso do Sul para o estado de São Paulo.

Como identificado por Curt Nimuendajú, nos anos 1810, 1820 e 1870, e possivelmente em outros períodos do século XIX, registram-se migrações de grupos Guarani vindos da região do Iguatemi, na fronteira entre o Paraná e o Mato Grosso. Em 1910, sabe-se da migração de outro grande grupo Guarani vindo da região fronteiriça Brasil-Paraguai-Argentina para a região de Itariri no Vale do Ribeira, atual Terra Indígena Itariri. Entre 1923 e 1946 registram-se sucessivas migrações de grupos Guarani vindos do sul do Brasil para o estado de São Paulo, assentando-se principalmente no litoral.

Estes últimos grupos formam a geração imediatamente anterior de vários moradores das TIs Jaraguá e Tenondé Porã na cidade de São Paulo. Entre eles está a cacica Jandira, fundadora da Tekoa Ytu no início dos anos 1960, primeira tekoa da retomada do Jaraguá. 

Após a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1910, os povos Guarani são alvo de uma política sistemática de aldeamentos. No estado de São Paulo, o SPI busca concentrar as famílias Guarani no Posto Indígena do Bananal em Itanhaém, no litoral, e no Posto Indígena de Araribá, no interior, despovoando a cidade de São Paulo da presença Guarani.  

Com sua resistência ancestral, fugindo dos aldeamentos, algumas famílias iniciam retomadas na cidade de São Paulo no Jaraguá e na região de Parelheiros, atuais TI Jaraguá e TI Tenondé Porã.

Seguindo a lógica desenvolvimentista dos anos 1960 e 1970, o período da ditadura militar é marcado por investimentos em mega infraestruturas e pelo planejamento autoritário. 

Na cidade de São Paulo, realizam-se grandes obras urbanas e rodoviárias, como a Rodovia dos Bandeirantes, que atinge diretamente o território ancestral Guarani do Jaraguá. O Pico do Jaraguá é designado para receber torres de antenas de comunicação, e são concedidas terras para o Grupo Bandeirantes, a TV Globo, a Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) e o Exército. Em 1972 é construído um grande complexo turístico no parque.

Na esteira destas obras, a especulação imobiliária e a urbanização expandem-se vertiginosamente nas margens de São Paulo, avançando sobre as florestas do Jaraguá. As décadas entre 1960 e 1980 registram altos índices de desmatamento na franja da zona norte da cidade, com o adensamento de bairros como Jaraguá e Pirituba.

Ao passo que os “grandes empreendimentos” da ditadura militar avançavam Brasil afora, os povos indígenas eram reprimidos pelo regime e seus direitos sistematicamente violados.

Como mostra o relatório da Comissão Nacional da Verdade, no contexto dos planos de desenvolvimento nacional, inúmeras comunidades indígenas foram submetidas a transferências e remoções forçadas executadas por agentes de estado para abrir terras para obras de infraestrutura.

É o caso da construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu no centro do território ancestral Guarani no Oeste do Paraná. O imenso lago artificial de Itaipu inundou dezenas de tekoas, e várias famílias Guarani foram forçadas a deixar suas terras, algumas migrando para São Paulo. 

Ao mesmo tempo, lideranças indígenas eram perseguidas pelo Estado por seu ativismo político pela defesa dos territórios, ou tornavam-se alvo de milícias ruralistas, como no caso do grande líder guarani-ñadeva Marçal de Souza. Um dos precursores das lutas guarani pela recuperação e reconhecimento de seus territórios ancestrais, Marçal de Souza, Tupã-Y, foi assassinado por pistoleiros no Mato Grosso do Sul em novembro de 1983.

A resistência dos povos indígenas desempenhou um papel protagonista na derrocada do regime militar e no retorno à democracia nos anos 1980.

Sob pressão do movimento indígena, a Constituição de 1988 reconhece o direito dos povos originários a seus territórios ancestrais, sendo esses direitos anteriores à própria criação do Estado brasileiro. A Constituição também garante a proteção da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas.

Neste contexto, assim como outros territórios e movimentos populares, o Jaraguá passa por um processo de crescente organização política e reclame de direitos.

Pressionada pelo movimento indígena, em 1984 – ano do movimento “Diretas Já” – a FUNAI procede com regularização de algumas terras indígenas no Estado de São Paulo, incluindo uma pequena parte da Terra Indígena Jaraguá correspondente à Tekoa Ytu, demarcada em 1987. 

Ainda que representassem avanços democráticos, estas demarcações eram claramente insuficientes, especialmente no caso da TI Jaraguá, onde a área demarcada abrangia apenas o perímetro de 1.8 hectares do núcleo habitacional da Tekoa Ytu. Deste modo, a demarcação ignorava a extensão territorial do uso tradicional das matas que mantém o nhandereko, o modo de habitar Guarani.

Em paralelo, no arco entre os assassinatos de Marçal de Souza e Chico Mendes em 1983-1984, e a realização do encontro internacional ECO-92 promovido pelas Nações Unidas no Rio de Janeiro em 1992, a pauta ambiental consolida-se internacionalmente e no Brasil. 

Em 1994 o Parque Estadual do Jaraguá é reconhecido pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade, na categoria de Reserva da Biosfera, passando a integrar o Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.

 Assim como na criação do Parque Estadual em 1961, tais medidas protetivas ambientalistas muitas vezes entram em conflito com o direito das comunidades Guarani ao seu território ancestral, impedindo-as de usufruir dos recursos naturais das florestas dentro do perímetro do Parque, que hoje encontra-se totalmente cercado.

Com a volta da democracia após vinte anos de ditadura militar, as comunidades Guarani passam a expandir as retomadas no Jaraguá. Na década de 1990, as lideranças Karaí Poty (José Fernandes) e Eunice, filha da cacica Jandira, fundam a Tekoa Pyau, chamada “aldeia nova”. Nas décadas seguintes ocorrem várias retomadas: em 2005, a Tekoa Itakupe; entre 2016-2017, a Tekoa Itaendy; em 2018, a Tekoa Yvy Porã; e em 2023, as tekoas Pindó Mirim, Mirim, e Ka’aguy Mirim. 

Estas retomadas acontecem em um contexto de crescente organização política dos povos Guarani a nível nacional. Em 2006 é criada a Comissão Guarany Yvurupa (CGY), organização que congrega coletivos dos povos Guarani nas regiões Sul e Sudeste do Brasil na luta pela terra. 

A Terra Indígena Jaraguá cresce forte e fica cada vez mais populosa. Através da CGY e de suas bases, as lideranças Guarani pressionam pela demarcação de seus territórios.

Em 2013, a FUNAI finalmente realiza o estudo de demarcação da TI Jaraguá – o chamado “Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação” ou “RCID” – que identifica uma área de uso tradicional de 532 hectares. 

Dois anos depois, em 2015, sob pressão dos grandes protestos realizados por ativistas Guarani em São Paulo, o governo de Dilma Rousseff (Portaria 581) reconhece a posse indígena permanente do Jaraguá, um momento histórico celebrado por toda Yvyrupa.

Após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, e a criação do Ministério dos Povos Indígenas, retoma-se o processo de demarcação do território Guarani do Jaraguá em São Paulo. Através da Portaria 793 de 23 de Outubro de 2024, o Ministério da Justiça declara a nulidade da Portaria 683 de 2015, restabelecendo os efeitos da Portaria 581 de 2015 que reconhece a posse Guarani e a demarcação da Terra Indígena Jaraguá.

Desde a criação do Parque Estadual em 1961, e principalmente no pós-ditadura militar, o Pico do Jaraguá e suas matas tornaram-se objeto de diversas iniciativas de patrimonialização pelo estado e pelo município de São Paulo. 

Esta parte do mapeamento identifica as áreas e bens que foram reconhecidos por órgãos governamentais como patrimônio e estão sob alguma lei de salvaguarda e proteção. 

Em sua maioria são sítios associados ao período colonial, particularmente ao período dos aldeamentos e da extração mineral no Jaraguá.

Apenas recentemente, em 2019, através do projeto “Memória Paulistana”, dois lugares da memória Guarani entraram no inventário de lugares da memória da cidade de São Paulo: o lugar da casa da Cacica Jandira; e o ponto da Rodovia dos Bandeirantes onde ocorreram as manifestações históricas pela demarcação da TI.

O que se observa na trajetória de patrimonialização do Jaraguá é a ênfase dada pelos órgãos de salvaguarda de São Paulo no reconhecimento apenas do patrimônio colonial, buscando enfatizar uma narrativa bandeirante da origem e da identidade da cidade, narrativa esta que apaga a presença indígena. 

Esse é o caso não apenas do patrimônio do Jaraguá mas de toda a cidade de São Paulo – Terra Indígena –, que através de monumentos como o Pateo do Colégio e o Monumento às Bandeiras constrói sua identidade sob o signo da conquista colonial. 

Um dos exemplos mais emblemáticos desta narrativa colonialista oficializada pelos órgãos patrimoniais paulistas encontra-se no projeto de tombamento do Parque Estadual do Jaraguá, elaborado pelo CONDEPHAAT em 1978.

O projeto original propunha a criação de um complexo turístico no Parque do Jaraguá celebrando a memória da conquista colonial sobre as terras Guarani, com a construção de uma estátua-monumento gigante do jesuíta José de Anchieta, fundador do aldeamento do Pateo do Collegio, no topo do Pico do Jaraguá.

Assim como no monumento do Cristo Redentor no Rio de Janeiro, o projeto incluía a instalação de uma linha de bonde para levar os turistas até a grande estátua-monumento.

Por toda Yvyrupa, as retomadas de terras ancestrais dos povos Guarani carregam um sentido de reparar o território e a natureza. Ao longo dos mais de 75 anos de retomadas em São Paulo, as comunidades da TI estabeleceram várias práticas de cuidado, proteção e manutenção da biodiversidade em seu território. 

Tekoas como Itawera, que recuperou uma grande área de lixão urbano, e Yvy Porã, com seu pioneiro projeto de recuperação de abelhas nativas, tornaram-se referência de restauração ambiental em tempos de urgência climática.

Para espacializar e visualizar essas práticas do cuidado e da reparação da terra, foram realizadas uma série de oficinas de mapeamento participativo na TI Jaraguá. Sobre uma grande tela de tecido, um mapa foi desenhado por muitas mãos, guiado por lideranças, ativistas e professores guaranis, xeramõi e xejaryi (líderes espirituais), xondaros e xondarias kuery (jovens líderes, guardiões do território).

Traçando conhecimentos e vivências concretas no território, o mapa identifica áreas de fundamental importância para o habitar Guarani – como locais sagrados, caminhos tradicionais, áreas de proteção, áreas de reparação florestal e recuperação de espécies nativas –  que não estão registradas em bases de dados oficiais e, por isso, tendem a ser invisibilizadas pelas políticas públicas.

Diferente do que mostram os mapas de Estado, onde a TI aparece como um grande espaço verde e vazio, este mapa mostra uma terra densamente habitada através das práticas do nhandereko, o modo de habitar Guarani.  

Ao espacializar estes processos, o mapa joga luz em práticas muitas vezes invisibilizadas, principalmente o trabalho de cuidado cotidiano das mulheres que fincam raízes profundas para que Terra Indígena do Jaraguá cresça forte.

Além da especulação imobiliária, ocorrências de violação de direitos territoriais da TI incluem desmatamento, fontes de águas obstruídas, caça ilegal, expansão de plantações de eucalipto, poluição da água e do solo pelos bairros envoltórios, poluição sonora, queimadas ilegais, áreas com riscos de incêndio, entre outros.

Neste contexto, os mapas apresentados nesta plataforma digital buscam fornecer instrumentos de advocacia em apoio à luta dos Guarani pelos seus direitos territoriais e por reparações históricas e ambientais.