Em Santarém, no Pará, o território Borari - sem demarcação e sem proteção - sofre com a ocupação desordenada, compra e venda de terras públicas, especulação e expansão imobiliária nas últimas décadas. A ausência de fiscalização e controle dos órgãos públicos é evidente nos impactos socioambientais: sítios arqueológicos ameaçados, o entorno de lagos devastados, igarapés soterrados, lixões a céu aberto e novos bairros cravados na floresta, sem planejamento urbano.

ALTER DO CHÃO, A VILA INDÍGENA MAIS FAMOSA DA AMAZÔNIA

Alter do Chão é uma pequena vila indígena, um distrito administrativo da cidade de Santarém, localizada à margem direita do Rio Tapajós. É um lugar que foi eleito pelo jornal britânico The Guardian como a praia mais bonita de água doce do mundo, um “paraíso” que atrai turistas de todos os cantos do planeta.

No entanto, Alter do Chão também precisa ser reconhecida por ser terra indígena (TI) com presença milenar dos Borari, que também vivem na TI Maró, localizada no Rio Arapiuns, na região do Baixo Tapajós, no Pará. Em ambos os casos, a luta do povo Borari passa pela demarcação do território, a defesa de sua cultura e tradições. 

Em 2010, Alter registrava pouco mais de 8 mil moradores. Este ano, estima-se que a vila tenha aproximadamente 12 mil habitantes, sendo 2 mil da população Borari, de acordo com informações apuradas junto a servidores da Prefeitura e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), respectivamente. Procuradas, a Secretaria de Saúde e a SESAI não confirmaram o número em tempo para a publicação desta reportagem. De toda forma, o que se verifica é um crescimento acelerado da população da vila.

Alter do Chão testemunha um processo descontrolado de urbanização, com a gentrificação da maioria dos moradores nativos da vila, o aumento vertiginoso dos preços dos imóveis e, recentemente, a verticalização. A vila vem sofrendo uma ocupação rápida, que ocorre num contexto de falta de fiscalização e planejamento de infraestrutura.

Na última década, diversos turistas compraram imóveis no centro da vila, deslocando moradores nativos para regiões periféricas, como o chamado Bairro Novo ou Bairro Nova União. Nesta região, ocorre um intenso processo de ocupação não planejada, com a venda de pequenos lotes para moradia, de 10 por 30 metros, sem saneamento básico. Já saturado, o bairro se expande para novas áreas, como o loteamento Nova Esperança e o empreendimento imobiliário Athennas, que prevê a construção de um grande condomínio. Questionada via Lei de Acesso à Informação, a Prefeitura de Santarém informou que ambos não possuem processo de licenciamento ambiental.

A vila de Alter do Chão também é localizada acima do aquífero homônimo, que tem mais que o dobro de quantidade de água que o Aquífero Guarani, sendo uma importante reserva hídrica nacional.

Mesmo com a explosão populacional e a importância estratégica de preservar os recursos hídricos e naturais, apenas em 2020 um projeto de saneamento de água e esgoto foi apresentado à comunidade. Os impactos do descaso já podem ser sentidos nos igarapés e em locais sagrados.

Os problemas de coordenação também passam pela confusão de competências entre município, estado e governo federal. Em setembro de 2019, as savanas e florestas de Alter do Chão foram assoladas pelo fogo, gerando repercussão internacional.

O processo sobre a responsabilidade nos incêndios começou na Justiça Estadual, por se tratar de uma área de conservação municipal, mas em seguida foi transferido para a Justiça Federal, por ter ocorrido na gleba federal de Mojuí dos Campos I. Apesar de estarem em área de proteção ambiental municipal, os incêndios atingiram floresta pública federal, sob gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em meio a tantos regulamentos de proteção e tão pouca vontade política para implementá-los, a atração do turismo ganha traços predatórios, impactando tanto a população local, quanto a própria paisagem que chama visitantes.

"Alter do Chão tem sofrido todas as mazelas de um crescimento desordenado. Nessa direção, sem zoneamentos, código de postura adequado a seu contexto e sem regulamentação de sua APA, corre o risco de se tornar mais um bairro periférico de Santarém. Aí, podemos dar adeus a nossa 'galinha dos ovos de ouro'."

Tamara Habib, arquiteta e urbanista e parte do Grupo de Trabalho de Urbanistas de Alter do Chão

Para obter uma licença ambiental dentro da APA, uma obra necessita apenas da análise da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem qualquer apreciação do Conselho Gestor da APA Alter do Chão. Hoje, não há diferença nas exigências para uma obra em Alter do Chão e outra no centro da cidade de Santarém. Isso vem permitindo a verticalização da vila.

A maior prova da omissão do Conselho Gestor são os 18 anos sem o Plano de Manejo da APA, ou seja, quase duas décadas sem qualquer definição a respeito de quais são as zonas de interesse ecológico, quais são as de interesse sociocultural ou quais necessidades o uso e a ocupação do solo devem respeitar. 

"É preciso que, primeiro, haja uma sensibilização. Que se faça cumprir a lei e que tenhamos um plano de manejo. Este é o ponto norteador. A Prefeitura e os ministérios públicos precisam ser cobrados. E se associar a essas modernas formas de gestão ambiental participativa como o que acontece em Fernando de Noronha e tem mostrado resultados, aprimorando muito a proteção." 

Jackson Rêgo Matos, professor titular da Ufopa e engenheiro florestal

O Dossiê Jacundá é um documento organizado pelas lideranças da Terra Indígena Borari com o histórico das décadas de conflito fundiário. A disputa pelo território ficou marcada pelo ano de 1998 quando aconteceu um intenso processo de apropriação fundiária das terras de uso e ocupação tradicional do povo Borari. De acordo com o dossiê, Rui Nelson Taveira da Silva – que trabalhava no setor de legalização de terras da Prefeitura de Santarém (CDHU) – se intitulou dono de uma área de 4 km². Durante o conflito, muitos moradores sofreram ameaças de morte e foram expulsos de suas terras e suas roças.

“Com truculência, usando da força, do terror, de artimanhas, acompanhado de policiais civis, ele expulsou e prendeu os antigos moradores, derrubou cercas, incendiou casas, entupiu poços artesianos, invadiu e se apossou da área denominada Jacundá.”

Dossiê Jacundá

A mobilização e a organização coletiva do povo Borari – entre lideranças, jovens, mulheres e anciãos pela defesa do território – teve resposta em 2003, quando a juíza Antonieta Maria Ferrari Mileo proferiu sentença considerando que os direitos territoriais de Rui Nelson estavam sustentados sob documentações fraudulentas, pois a área em conflito tratava-se de terras públicas. Mesmo com a decisão favorável aos Borari, o grileiro permaneceu com posse de uma área.

"Em 2003, a gente foi à Brasília e, no ano seguinte, fizemos um estudo preliminar pela regional de Itaituba. Em 2008, aconteceu o estudo antropológico oficial (FUNAI). Nós mandamos para Brasília e a resposta que tivemos, é que o processo está em análise, mas essa análise nunca chega."

Neca Borari, cacica Borari

Após essa experiência, lideranças indígenas solicitaram à FUNAI, por intermédio do Ministério Público Federal, a demarcação do território Borari, de maneira a preservar a identidade do povo e proibir a venda de terras.

"Hoje, a gente percebe que o território praticamente virou um produto de comércio. A imagem de Alter do Chão, dos locais sagrados, tem sido vendida como um mercado de turismo. Muita gente vem conhecer e acaba ficando. De certa forma, acabam ludibriando os próprios moradores indígenas locais a vender suas terras. Isso tem promovido o crescimento da especulação imobiliária aqui."

Fabiana Borari, cacica da Aldeia Curucuruí.

O início do procedimento demarcatório da Terra Indígena Borari, da qual Alter do Chão faz parte, se deu na portaria n. 77/2008, que criou o Grupo Técnico da FUNAI (GT 776), responsável pelos estudos etno-histórico, sociológico, jurídico, cartográfico, ambiental e fundiário para a delimitação e identificação da Terra Indígena. O relatório antropológico foi concluído em setembro de 2009, com as etapas de preparação, trabalhos de campo e elaboração com participação coletiva do povo indígena.

"As grandes ameaças à sobrevivência física e sócio-cultural que os Borari vêm sofrendo atualmente demandam urgência para a identificação e delimitação da TI Borari. As terras de ocupação tradicional identificadas e delimitadas no presente relatório se constituem como um direito constitucional e uma 'luz no fim do túnel' para os Borari. [...] Por fim, é importante salientar que a omissão ou morosidade da agência indigenista oficial pode ser determinante para a sobrevivência deste povo. Evitar a extinção de mais um povo indígena brasileiro e a consequente perda de um dos maiores patrimônios nacionais – que é a diversidade sociocultural indígena – é dever do Estado brasileiro e responsabilidade legal da FUNAI, reconhecendo oficialmente a ocupação tradicional dos Borari sobre suas terras."

Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Borari de Alter do Chão/Ministério da Justiça, Funai (2009).

A incapacidade de controlar invasões e a falta de resposta oficial à demarcação vêm aumentando o receio de perder a terra de nossa família e áreas tradicionais. Em meio a uma situação de vulnerabilidade econômica, alguns indígenas são aliciados a venderem suas terras.

“Eu acredito que com a demarcação, o setor imobiliário daria uma freada. Não voltaria ao que era antes, mas pelo menos nós teríamos um modo de preservar o que ainda não foi mexido e tentar reconstituir a vegetação do que foi desmatado, para que a gente consiga manter vivos nosso Lago Verde, as cabeceiras do igarapé Cuicuera e o encontro das águas no igarapé do Camarão. E andar livremente no mato, poder pescar para a subsistência.”

Nelma Borari, tuxaua da Aldeia Curucuruí.

Enquanto se busca frear essas invasões, algumas memórias já foram soterradas. Onde está hoje o centro de Alter do Chão - com seus bares, restaurantes, lojas de artesanato, supermercados - é o núcleo onde muitos antigos viveram. Apesar de ser integralmente ocupado pelos Borari antes da colonização da região, essa área hoje conta com poucos indígenas residindo ali e ficou fora dos limites da demarcação preliminar. De acordo com a cacica Neca Borari, neste espaço central - onde hoje está localizada a Praça 7 de Setembro - muitos indígenas nasceram e foram enterrados.

“Nesse espaço começa nossa história, tudo começa ali. Por que que ficou fora [da demarcação]? Tem muito umbigo enterrado ali. Quando uma mulher ia parir, o que acontecia? Vinha a criança e a placenta. A placenta e o cordão umbilical eram enterrados ali, naquele terreiro."

Neca Borari, liderança indígena em Alter do Chão.

Em meio às diferentes formas de proteção e regularização do território (APA, TI, PAE), há a ilusão de que a vila de Alter do Chão seria um local protegido ambientalmente e, até pelo apelo turístico, constante alvo de monitoramento e fiscalização ambiental, fundiária e urbana por parte dos órgãos do município, estado e União. Contudo, não é o que se verifica. Ao contrário, alastra-se um estado de impunidade em relação à expansão das violações de direitos relatadas pelos indígenas Borari.

Na Promotoria Ambiental há somente um procedimento que trata sobre Alter do Chão, a respeito do empreendimento Condomínio Chão de Estrela, licenciado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no último ano. Não há procedimentos sobre formas irregulares de ocupação do solo, lixões irregulares ou outras formas de degradação ambiental presentes no território. 

A promotora responsável, Lilian Braga, acredita que as diferentes formas de proteção e regularização do território são importantes para prever um maior arcabouço de proteção de Alter do Chão, mas que é preciso mais controle social efetivo, o que pode ser definitivo inclusive para a modificação do atual estado de subnotificação junto ao MP.

Procuradas para comentar o assunto, as secretarias de habitação e de meio ambiente da Prefeitura Municipal de Santarém não se manifestaram.

Sem proteção nem salvação

Desde a Portaria 316, de novembro de 2019, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem restringindo ações de “salvamento” apenas a sítios previamente cadastrados. O salvamento é um trabalho amostral para se ter ideia do que está sendo destruído, em detrimento de trabalhos que oferecem total proteção ambiental, com envolvimento da comunidade e da prefeitura.

No município de Santarém, segundo a pesquisadora Anne Rapp-Daniel, já são conhecidos cerca de 100 sítios arqueológicos, dos quais apenas 81 estão registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA). Sem planejamento, zoneamento municipal, licenciamento ambiental ou fiscalização efetivos, esses sítios sequer passam por ações de salvamento. 

"Os sítios arqueológicos do território Borari correm o mesmo risco que os sítios arqueológicos em Santarém. O trabalho com maquinário pesado, remodelamento do relevo, terraplanagem, retirada de terra preta em grandes quantidades levam à destruição total do sítio arqueológico."

Anne Rapp-Daniel, professora de Arqueologia na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e pesquisadora de arqueologia amazônica desde 2002. 

Em 2020, após denúncia do Iphan, o Ministério Público Federal (MPF) precisou publicar uma recomendação à Prefeitura de Santarém para que garantisse a contribuição do instituto nos processos de licenciamento ambiental. Professora da Ufopa atuante em pesquisas arqueológicas em Santarém, Camila Pereira Jácome também desenvolve projetos de pesquisa na arqueologia em Santarém, uma das áreas de ocupação humana mais antigas da Amazônia. Segundo ela, a frequência com que vestígios são encontrados muitas vezes contribui para a população dar pouca importância a esses locais.

"É muito comum encontrar nos fundos dos quintais, das casas atuais da vila, essas manchas de terra preta, onde estão contidos vestígios arqueológicos como fragmentos de cerâmica, vasilhas de cerâmica. As pessoas costumam colecionar cerâmicas que têm cabecinhas de animais, representação de urubu, sapinhos, isso é muito comum. Além dos pontos de terra preta, a gente identifica em Alter do Chão as cerâmicas nas praias, que é um indicativo que os espaços eram circulados pelas pessoas, e pode ser um processo natural da própria erosão."

Camila Jácome, professora da Ufopa e arqueóloga

Só o conhecimento salva

Muitas pessoas ainda desconhecem a existência dos sítios arqueológicos em Alter do Chão, por ser um tema ainda restrito ao círculo acadêmico. A conscientização sobre a importância histórica e turística desses locais passa pelo envolvimento de antigos e novos moradores, garantindo medidas de proteção efetivas.

O sítio arqueológico identificado na Escola do Campo Irmã Dorothy é um exemplo de proteção com a efetiva participação da comunidade, entre cacique, mulheres, anciãos, jovens e crianças. Enilda Borari, professora da língua nheengatú, da Aldeia Caranã, luta pela preservação da identidade Borari, e participa do projeto de extensão 'Arqueologia na Escola:Histórias da Amazônia', um trabalho que existe há 3 anos em parceria com a Ufopa.

"Nós sabemos que aqui é um sítio arqueológico. Se você for aqui na Floresta Encantada, na seca, você vai encontrar pedaços de artefatos de panelas, de fogão. Subindo mais o igarapé, a nossa Escola Dorothy é um sítio arqueológico que está para ser reconhecido. Ele já tem até nome dado pelos alunos e pelo movimento indígena do Caranã: vai se chamar de Makukawa, o nome de um pássaro. Se tiver o desmatamento da beira do igarapé, vai afetar nosso sítio arqueológico, que com as águas vai levando as peças, os vestígios locais, onde eles são encontrados." 

Enilda Borari, liderança da aldeia Caranã

Devido à ausência de fiscalização dos órgãos ambientais, as construções não têm respeitado as Áreas de Preservação Permanente/APPs previstas no Código Florestal. Isso vem causando desmatamento da mata ciliar, assoreamento e seca das nascentes.

Após inúmeras denúncias, em 2020, o MPF encaminhou à Prefeitura de Santarém mais uma recomendação para que o município não concedesse licenças para construção ou supressão de vegetação em APPs no distrito de Alter do Chão, pedindo também que a Prefeitura elaborasse um plano de fiscalização para evitar construções clandestinas em áreas de preservação e realizasse campanhas educativas para conscientização ambiental dos moradores.

Raul de Paula Fróis, do Programa de Pós-graduação em Biodiversidade (PPGBEES) da Universidade Federal do Pará/UFPA, em seu mestrado em biodiversidade, observou na pesquisa de campo que os igarapés mais ameaçados eram o do Macaco, em Alter do Chão/Ponta de Pedras; do São Luiz, na estrada do Pindobal; e do Boroca, na comunidade do Laranjal. 

"Comparando coletas de dados de igarapés em Alter do Chão feitas em 2006 e 2018, pudemos observar processos de assoreamento dos riachos, decorrente do desmatamento da zona ripária, que é a faixa de vegetação que se estende ao longo das margens dos riachos."
Raul de Paula da Silva Fróis, mestre em Ciências Biológicas (Biodiversidade) pela Ufopa.

A degradação de cursos d'água traz impactos para as espécies e quantidade de peixes e também para a fauna local, que depende da mesma água. A região é casa de 300 espécies de aves; 93 espécies de répteis; 62 espécies de morcegos; 38 espécies de mamíferos de médio e grande porte (onças, maracajás, guaribas, antas, tamanduás, tatus), além de mamíferos de pequeno porte. Esses dados sobre a biodiversidade local foram levantados pela Ufopa a pedido do MPF.

O presidente do Conselho Comunitário da vila de Alter do Chão, Junior Sousa, conta que muitos igarapés desapareceram e outros foram cercados.

"Algumas nascentes que a gente conhecia e frequentava não existem mais. Nos igarapés do São Raimundo e do Sonrisal, pessoas começaram comprar e construir casas, cercando os igarapés. Não se preocuparam em preservar, porque os igarapé e os rios são bens de todos, todo mundo tem que frequentar, todo mundo tem que cuidar, mas as pessoas que compraram se acham donos dos igarapés."

Júnior Souza, presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Alter do Chão

"O que está acontecendo aqui na Capadócia é uma situação muito séria, mas a gente teve um descaso aí. Fomos várias vezes atrás do Ibama e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém para resolver essa invasão, mas ninguém nos deu uma posição. Também pedimos apoio do Conselho da APA Alter do Chão. A gente não tem apoio de uma fiscalização correta. Enquanto lideranças, nós não temos pessoas em quantidade para fazer essa fiscalização numa área tão grande." 

Cacique Dengo Borari, liderança indígena na Aldeia Caranã

Segundo o Ministério Público Federal, em meados de 2015, começaram a surgir denúncias de comercialização de terras públicas e desmatamento na região da Capadócia, uma área de bastante valor ecológico, com nascentes, igarapés e igapós, na transição entre savana e floresta.

"Essas áreas de savana em Alter do Chão são bastantes antigas. Alguns estudos do INPA, da pesquisadora Tânia Sanaiotti, mostram que essas áreas existem estáveis como savana há aproximadamente 7 mil anos. São formadas por solo superficial por mais de 90% de areia. Então, a movimentação desse solo, com o parcelamento desordenado, pode fazer que nós tenhamos voçorocas gigantescas, e que isso afete a qualidade  da água, por exemplo,  a qualidade da água do Lago Verde."

Rodrigo Fadini, professor e pesquisador na Universidade Federal do Oeste do Pará.

O responsável pela comercialização de lotes numa área denominada “Sítio Bom Futuro”, com 410 hectares (uma área maior que a zona urbana da Vila de Alter do Chão), era Silas da Silva Soares. Embora alegando sua condição de proprietário da área, apresentava para as equipes de fiscalização o cadastro ambiental rural provisório do imóvel, documento meramente declaratório, sem qualquer valor fundiário. Posteriormente, Silas indicou a existência de Escritura Pública de Declaração de Posse da área, mas na verdade a área se trata de terra pública federal, gleba Mojuí dos Campos I.

"Desde que eu me entendo por gente, a minha vó tinha casa praquelas bandas, que a gente conhecia por Areia Branca e agora, desde 2001, é Bom Futuro. Essa área é a Capadócia também. Eu só vejo os comentários que pessoas compram terra e perfuram as nascentes para fazer as piscinas. Isso vai acabar com os igarapés, a fonte do Lago Verde é lá."

Nelma, liderança da Aldeia Curucurui

O suposto dono da área agiu à margem da lei durante todos esses anos para transformar o loteamento em um fato consumado, abrindo ramal com um trator de esteira, fazendo o parcelamento de lotes inclusive em APPs, conseguindo a instalação de rede de energia elétrica. O grileiro ameaçava moradores da aldeia Caranã - onde também fica a comunidade do Caranazal na rodovia Everaldo Martins-, da vila de Alter do Chão e servidores da própria Prefeitura.

Por fim, ele foi condenado a seis anos e dez meses de prisão e multa por instalar um loteamento urbano privado e promover desmatamento ilegal na região do Lago Verde. No processo civil, o grileiro foi condenado a pagar pela recuperação da área degradada. Hoje, ele está foragido.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) enviou processo para a Justiça Federal a pedido do MPF, para obrigar a prefeitura de Santarém a fiscalizar e evitar a instalação de ocupações irregulares nas margens do lago. O MPF também apresentou pedido à Justiça para que a prefeitura de Santarém execute o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.

"Eu vejo muitas chácaras sendo vendidas, vejo que as pessoas postam fotos dos igarapés na internet . Então, na minha mente, ainda tenho aquele igarapé que eu conheci quando criança, onde a gente pegava água, bebia água. Agora, não sei diferenciar mais nada, pois está tudo cercado com arame."

Nelma, liderança da Aldeia Curucurui.

Nos últimos 4 anos, a ocupação da savana aumentou de forma acelerada especialmente às margens de igarapés e rios. Isso é um problema para a biodiversidade e para a população local que depende da manutenção da paisagem por conta do turismo. Perder essa paisagem de floresta e savana pode comprometer o turismo local.

"Como aqui na região você tem esse parcelamento indevido do solo e a venda de lotes muito pequenos, de 10m por 30m na maioria das vezes, na beira dos igarapés, você tem um comprometimento dos serviços ambientais e o comprometimento da paisagem de Alter do Chão"

Rodrigo Fadini, professor e pesquisador na Universidade Federal do Oeste do Pará.